Impulsos para uma agenda política europeia do futuro

Afirmar uma identidade europeia sem a evidência empírica de sua presença nas vidas dos cidadãos europeus seria prejudicial ao projeto de integração. Reflexões acerca da possibilidade de uma identidade europeia devem ocorrer sob o panorama do debate sobre soberania e estar relacionadas à questão da soberania.
A legitimidade da União Europeia deve ser renegociada. Questões de espaço, soberania e identidade devem servir como pontos centrais de orientação para o discurso político e social. O recuo a uma lógica funcional da integração (integração de mercado) que, supostamente, facilitaria sua aceitação, pode parecer atrativo face ao crescente euroceticismo, mas, em última instância, aliena os cidadãos da União em relação ao projeto de integração. Ao invés de manter a questão da legitimidade em um limbo supostamente apolítico, fazem-se necessários debates controversos e, ao mesmo tempo, comprometidos sobre as esferas de validade (espaço), a capacidade de agir (soberania) e os valores (identidade) da Europa.
O discurso sobre a política europeia deve endereçar em particular as questões de soberania, que constituem aspectos vitais do processo de integração. Soberania europeia faz alusão, primeiramente, a uma independência externa, realpolitik, frente a outros atores geopolíticos, mas não a uma competência interna da União Europeia em relação a seus estados membros. Ao invés de se limitarem a afirmar a soberania da UE, acadêmicos e políticos devem, portanto, definir com bastante precisão o que se entende por “soberania estratégica” da União Europeia, como ela se difere de uma mera autonomia estratégica, quais competências a União precisa para atingir a soberania estratégica e se isso não deve, em última análise, envolver também uma mudança na estrutura da soberania na relação interna.
A Europa está, no momento, a vivenciar uma crise de identidade porque as narrativas tradicionais que a unem são, obviamente, não (ou não mais) sustentáveis. No entanto, essas narrativas são da maior importância para a vida cotidiana dos cidadãos europeus. A fim de impedir a progressiva erosão do projeto de integração europeu, fazem-se necessárias novas narrativas comuns que, não obstante a diversidade e a pluralidade, ofereçam potencial para uma identificação convicta com a Europa e com seus valores. Isso possibilitaria novas dinâmicas de integração e, em última análise, novos debates sobre a questão da soberania.
Questões de espaço são constitutivas da gênese da esfera pública política europeia. No entanto, elas não devem se referir a uma demarcação geográfica de não-Europa, mas devem ser utilizadas para uma determinação positiva de um “espaço imaginado” de valores e normas comuns da Europa. Tais tentativas de determinação irão, sem dúvidas, provocar (frutíferos) processos de contestação (contestações no sentido de A. Wiener). Estes podem parecer arriscados em um primeiro momento, mas são tão indispensáveis para a gênese de um público político europeu, como para o transbordamento da integração econômica para a política, que tem, frequentemente, sido reivindicada, mas está longe de se realizar.

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Translated by Carolina Xavier. She is a Master student in Constitutional Law at University of Lisbon and a Researcher at Facts and Norms Institute. Currently she is doing an ERASMUS stay at the University of Hamburg.